PROCESSO: 2026.07.16-0006 - FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA

Informações do processo  

Número: 2026.07.16-0006

Solicitação: 16/07/2026

Nome: FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA

Cidade: Quixeramobim

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM (AMAQUI) A AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA - USO ALTERNATIVO DO SOLO - UAS - AGRICULTURA FAMILIAR/EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO PA SANTA ELIZA , S/N - DISTRITO URUQUE - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.

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