Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.641.819-**

Informações do andamento

Data: 16/07/2026 14:22

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.641.819-**

Informações do andamento

Data: 16/07/2026 14:22

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM (AMAQUI) A AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA - USO ALTERNATIVO DO SOLO - UAS - AGRICULTURA FAMILIAR/EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO PA SANTA ELIZA , S/N - DISTRITO URUQUE - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.