Informações do processo
Número: 2026.09.04-0001
Solicitação: 04/09/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Cidade: QUIXERAMOBIM
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBEINTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - LOCALIZAÇÃO: RUAS: ( TEREZINHA FRANCO DE SOUZA; FRANCISCO RAFAEL DE FIGUEIREDO; LAURENIA PRUDENTE T1 E T2; JOSE CANDIDO DE SOUSA; JOÃO PEREIRA DA SILVA T1 E T2, JOÃO RIBEIRO NETO; RUA B; EVARISTO PEREIRA DE SOUZA; PEDRO TEIXEIRA DA SILVA; ROGERIO MAGNO PEREIRA CRISOSTOMO; ANTONIO THIAGO SILVA ALBERTO E TRAVESSA LUIZ GOMES COUTINHO, S/N - MARAVILHA - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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