Informações do processo
Número: 2026.08.19-0004
Solicitação: 19/08/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Cidade: Quixeramobim
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: ANTONIO CISNANDO; DUQUE DE CAXIAS; EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS; JAIME LOPES; LUIS ALMEIDA; MARAVILHA; MONTEIRO DE MORAIS; SALVIANO CARLOS E SÃO JOAQUIM, S/N - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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