PROCESSO: 2026.06.17-0003 - ANTONIO FRANCISCO FELIPE

Informações do processo  

Número: 2026.06.17-0003

Solicitação: 08/07/2026

Nome: ANTONIO FRANCISCO FELIPE

Cidade: QUIXERAMOBIM

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM (AMAQUI) A AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA - USO ALTERNATIVO DO SOLO - UAS - AGRICULTURA FAMILIAR/EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PLANTIO DE CULTURA DE SUBSISTÊNCIA (CULTIVO DE MILHO E FEIJÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FRANCISCO FELIPE - LOCALIZAÇÃO: SITIO VARZEA FORMOSA, S/N - SÃO MIGUEL - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.

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