PROCESSO: 2025.09.15-0005 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA

Informações do processo  

Número: 2025.09.15-0005

Solicitação: 15/09/2025

Nome: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA

Cidade: Quixeramobim

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- AMAQUI A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA - LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE JUNDIÁ E SÃO JOÃO DE CIMA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.

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