PROCESSO: 2025.09.05-0002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

Informações do processo  

Número: 2025.09.05-0002

Solicitação: 05/09/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

Cidade: Quixeramobim

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM DIVERSAS LOCALIDADES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - LOCALIZAÇÃO: ESTRADAS BELÉM- ALGODÕES - LACERDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.

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