Informações do processo
Número: 2025.08.04-0003
Solicitação: 03/09/2025
Nome: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA
Cidade: Quixeramobim
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMAQUI) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA - LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADES CACHOEIRINHA E FACÃO, S/N - NENELÂNDIA - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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