Informações do processo
Número: 2025.08.27-0005
Solicitação: 27/08/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Cidade: Quixeramobim
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (AMAQUI) A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - LOCALIZAÇÃO: TRECHO CE 166 A CARQUEJA/BELEM AO PONTAL ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.
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