Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO

CPF/CNPJ: ***.841.771-**

Informações do andamento

Data: 08/09/2026 09:38

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO

CPF/CNPJ: ***.841.771-**

Informações do andamento

Data: 08/09/2026 09:38

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA PLANTIO DE CULTURA AGRÍCOLA DE SUBSISTÊNCIA ( MILHO, FEIJÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO CARAÍBAS, S/N - DISTRITO URUQUÊ - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.