Informações do beneficiário

Nome: JOSÉ ARTUR SANTOS ACELINO

CPF/CNPJ: ***.847.584-**

Informações do andamento

Data: 25/05/2026 11:19

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: JOSÉ ARTUR SANTOS ACELINO

CPF/CNPJ: ***.847.584-**

Informações do andamento

Data: 25/05/2026 11:19

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO SO SOLO, PARA PLANTIO DE CULTURA AGRICOLA DE SUBSITÊNCIA ( MILHO, FEIJÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ARTUR SANTOS ACELINO - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO CARAIBAS, S/N - URUQUÊ - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.