Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.640.270-**

Informações do andamento

Data: 22/05/2026 11:11

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.640.270-**

Informações do andamento

Data: 22/05/2026 11:11

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, PARA PLANTIO DE CULTURA AGRICOLA DE SUBSISTÊNCIA ( MILHO, FEIJÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO CARAIBAS, S/N - URUQUÊ - CEP: 63800-000, QUIXERAMOBIM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMAQUI.